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DIREITO COMERCIAL E SOCIETÁRIO

  • Contratos Nacionais, Comunitários e Internacionais
  • Fusões, Cisões, Aquisições e Transformações
  • Cobranças, Corporate & Governance
  • Bancos, Seguros e Fundos de Investimento
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A STCP ADVOGADOS é uma sociedade vocacionada para a assessoria de negócios, nacionais e internacionais, prestando apoio contínuo e transversal a todas as facetas da vivência empresarial, e aconselhamento especializado nos diversos aspetos do seu funcionamento, seja na constituição, transformação, extinção e dissolução, seja na operacionalidade quotidiana.

A STCP ADVOGADOS que dispõe de uma vasta experiência na negociação e formalização de contratos comerciais, designadamente de agência, consórcio, concessão, transportes, transitários, franchising, outsourcing e joint ventures.

A STCP ADVOGADOS dedica-se à cobrança de créditos e apoia operações de reestruturação, revitalização, recuperação, e insolvência, bem como projectos de expansão internacional.

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DIREITO DO TRABALHO

  • Consultadoria, e Planeamento Laboral
  • Celebração e Cessação de Contratos de Trabalho
  • Contratação Coletiva, Lay Offs e Despedimentos Coletivos
  • Contencioso, Contra-Ordenações e Acidentes Laborais
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A STCP ADVOGADOS é uma sociedade vocacionada para a assessoria de negócios, nacionais e internacionais, prestando apoio contínuo e transversal a todas as facetas da vivência empresarial, e aconselhamento especializado nos diversos aspetos do seu funcionamento, seja na constituição, transformação, extinção e dissolução, seja na operacionalidade quotidiana.

A STCP ADVOGADOS que dispõe de uma vasta experiência na negociação e formalização de contratos comerciais, designadamente de agência, consórcio, concessão, transportes, transitários, franchising, outsourcing e joint ventures.

A STCP ADVOGADOS dedica-se à cobrança de créditos e apoia operações de reestruturação, revitalização, recuperação, e insolvência, bem como projectos de expansão internacional.

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DIREITO FISCAL E DA SEGURANÇA SOCIAL

  • Consultadoria e Planeamento Fiscal
  • Procedimentos Inspectivos
  • Contencioso Tributário e de Segurança Social
  • Contra Ordenações e Crimes Tributários
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STCP ADVOGADOS aposta no aconselhamento fiscal e na optimização tributária dos fluxos financeiros, investimentos e alterações empresariais, bem como na informação de todas as alterações legislativas com impacto fiscal como mecanismo de rentabilização dos recursos societários.

A STCP ADVOGADOS acompanha directamente as ações de inspeção tributária, e encarrega-se das reclamações, impugnações, oposições e de todos os aspectos do procedimento e contencioso fiscal e perante a segurança social.

STCP ADVOGADOS estrutura a defesa em processos contra-ordenacionais e penais de natureza tributária, pugnando pela legalidade e pela garantia dos direitos de todas as entidades envolvidas

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DIREITO ADMINISTRATIVO

  • Contratação Pública
  • Contencioso Administrativo
  • Licenciamento e Expropriações
  • Legalização de Cidadãos Estrangeiros
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STCP ADVOGADOS distingue-se nos procedimentos de formação de contratos públicos, prestando suporte jurídico especializado na preparação, negociação e eventuais litígios, bem como no contencioso administrativo contratual.

A STCP ADVOGADOS instrui e apoia pedidos de licenciamentos das mais diversas actividades junto da administração municipal e central, acompanhando-os ao longo de todas as etapas, e coordena procedimentos de expropriação extra judiciais e judiciais.

A STCP ADVOGADOS diligencia pela legalização da permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional, quer provenientes da união europeia, quer de fora desta, incluindo a obtenção de vistos de investidores.

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DIREITO CIVIL

  • Direitos de Personalidade, Família e Sucessões
  • Direitos Obrigacionais
  • Direitos Reais de Propriedade e Garantia
  • Responsabilidade Civil
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A STCP ADVOGADOS está presente junto de cada cliente individual na sua interacção com os outros indivíduos, nos procedimentos para casamento, adoção, divórcio, responsabilidades parentais, testamentos, inventários, habilitações de herdeiros e partilhas.

A STCP ADVOGADOS elabora e trata de doações, compras e vendas, hipotecas, empreitadas, mandatos, prestações de serviços, bem como de todas as questões de posse e a propriedade, incluindo as relacionadas com arrendamento, e contratos desportivos.

A STCP ADVOGADOS cobre todas as áreas de responsabilidade contratual e extra-contratual, prestando assistência pré-contenciosa e contenciosa em sinistros e no diálogo com seguradoras e fundos de garantia.

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DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

  • Marcas, Desenhos, Modelos ePatentes
  • Direitos de Autor e Conexos
  • Recolha, Gestão e Protecção de Dados
  • Concorrência
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A STCP ADVOGADOS regista e renova registos de marcas, desenhos, patentes e modelos industriais, a nível nacional, comunitário internacional, elabora contratos de transmissão e licenciamento de direitos da propriedade industrial, e efetua reivindicações, reclamações, contestações e recursos arbitrais e judiciais de decisões do INPI e do OHIM.

A STCP ADVOGADOS trabalha com direitos de autor e conexos, protegendo as criações artísticas, e elabora e negoceia contratos de gravação, edição, produção, publicidade e distribuição de produtos ou serviços protegidos, elaborando e negoceia contratos de licenciamento e de transmissão de obras, e interage com a SPA e outras entidades reguladoras.

A STCP ADVOGADOS assegura o cumprimento da legalidade na protecção de dados e nas disposições concorrenciais, e assegura a representação junto da CNPD e da AC.

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REGISTO E NOTARIADO

  • Reconhecimentos,Certificações, e Termos de Autenticação
  • Constituições, Alterações e Dissoluções Societárias
  • Transmissão de Imóveis, Hipotecas e Propriedades Horizontais
  • Registo Civil e Automóvel
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STCP ADVOGADOS tem competências especializadas para a prática de actos notariais gerais, como o reconhecimento de assinaturas, certificação de documentos e traduções e autenticação de documentos particulares. A STCP ADVOGADOS opera como balcão único da empresa, pedindo a aprovação de denominações sociais, e constituindo, alterando e dissolvendo sociedades, e assegura os serviços de casa pronta, lavrando documentos particulares autenticados e todo o tipo de registos prediais.

A STCP ADVOGADOS requer atos de registo civil e automóvel on line, com simplicidade e eficiência.

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IMOBILIÁRIO

  • Urbanismo e Empreitadas
  • Investimento Imobiliário
  • Operações Turísticas
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A STCP ADVOGADOS oferece apoio dedicado ao licenciamento e autorização de operações urbanísticas, e acompanhando a tramitação administrativa de desenvolvimento de projectos imobiliários comerciais e industriais.

A STCP ADVOGADOS redige e negoceia contratos de financiamento e de transmissão de activos imobiliários, constitui fundos de investimento imobiliário, e operacionalizar a gestão de imóveis, de arrendamentos e de projectos turísticos.

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TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO

  • Licenciamento e Transmissão de Tecnologia
  • Direito Informático
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A STCP ADVOGADOS está vocacionada para o licenciamento e protecção do desenvolvimento de tecnologias, designadamente elaboração de contratos de conceção, desenvolvimento, implementação e manutenção de software, bem como para acordos de transferência de tecnologia, elaboração de termos e condições de utilização de websites, implementação de plataformas de comércio eletrónico e estruturação de transações eletrónicas e registo de nomes de domínio.